Processo 691487/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 10/12/2010 16:24
Autuado em 10/12/2010 16:24
Protocolo Integrado do Estado 076876100
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 870/2011 da Primeira Câmara, de 10/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2011 Acórdão   870/ 2011 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/05/2011 Acórdão   870/ 2011 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado RENATO DE OLIVEIRA MENDES

Juntadas
DataDescrição
04/06/2012 07:55 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 824/2011
10/06/2011 303 Acórdão nº 870/2011
27/05/2011 301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2011 de 31/05/2011
11/03/2011 290 Termo de Distribuição de Processo nº 1408/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2011 15:38 DP  
13/07/2011 11:56 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 448/2011 -
13/07/2011 11:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 824/2011 -
13/07/2011 11:07 GAJTL  
08/07/2011 09:42 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1314/2011 -
02/06/2011 18:54 S1C Acórdão nº 870/2011 -
02/06/2011 18:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 326/2011 -
02/06/2011 18:54 S1C Certidão de Publicação DETC nº 337/2011 -
09/05/2011 08:47 GATBC  
04/04/2011 16:34 SMPjTC Parecer nº 1876/2011 - legalidade e registro Pensão concedida pelo Estado do Paraná/PRPREVIDÊNCIA. Cumprimento das normas constitucionais, legais e regulamentares. Instrução favorável da DIJUR. Registro
04/04/2011 10:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 229/2011 -
02/03/2011 09:01 DIJUR Parecer nº 1948/2011 - DIANTE DA FALTA DE MANIFESTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, PRELIMINARMENTE, OPINAMOS PELO SOBRESTAMENTO,NOS TERMOS DO REQ. Nº 710309/10. PENSÃO ESTADUAL.LEGALIDADE DO ATO. REGISTRO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO .
10/12/2010 16:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1408/2011 -

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